Aviso de Privacidade
Nós, do Erick Macedo Advocacia (“nós”), levamos a sua privacidade e a proteção dos seus dados a sério. Este Aviso explica como tratamos seus dados pessoais, quais são os seus direitos e como você pode exercê-los.
1. CONCEITOS BÁSICOS: O QUE VOCÊ PRECISA SABER PARA COMPREENDER ESTA POLÍTICA?
A fim de descomplicar a sua leitura deste Aviso, apresentamos algumas definições úteis para a sua interpretação.A fim de descomplicar a sua leitura deste Aviso, apresentamos algumas definições úteis para a sua interpretação.
2. QUE TIPOS DE DADOS PESSOAIS TRATAMOS?
Os tipos de dados pessoais e a forma como nós os coletamos dependem de como você (titular) se relaciona conosco e por quê. Por exemplo, os dados coletados serão diferentes caso você seja pessoa física que nos contratou para prestação de serviços advocatícios; representante, sócio, diretor ou funcionário de pessoa jurídica contratante de nossos serviços; potencial cliente; pessoa inscrita em nosso mailing; pessoa interessada em nossos processos seletivos.
Listamos abaixo algumas situações em que nós tratamos seus dados no contexto da sua relação conosco:
3. COM QUEM A EMPRESA COMPARTILHA OS SEUS DADOS PESSOAIS?
Nós operamos em parceria com uma série de outras organizações para viabilizar as nossas atividades. Além disso, como prestamos um serviço de utilidade pública, temos o dever de transmitir algumas informações a autoridades governamentais e judiciais, nos termos da lei. Descrevemos aqui algumas situações em que podemos compartilhar Dados Pessoais:
– Google LLC (fornecedor de serviço de armazenamento de dados e serviço de e-mail contratado especificamente para esses fins);
– LegalOne (para gestão processual);
– Autoridades públicas (judiciais e extrajudiciais), entidades governamentais;
– Empresa de contabilidade;
– Empresa de Tecnologia da Informação responsável pela nossa infraestrutura tecnológica.
Todos esses parceiros tratam apenas os dados estritamente necessários para a prestação dos serviços contratados e não podem utilizá-los para outros fins que não lhes tenham sido permitidos por nós.
4. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS COMO TITULAR DE DADOS PESSOAIS?
Os Dados Pessoais são seus e a lei brasileira lhe garante uma série de direitos relacionados a eles. Nós estamos comprometidos com o cumprimento desses direitos e, nesta seção, vamos explicar quais são esses direitos e como você pode exercê-los. Veja a seguir:
Para sua segurança, sempre que você apresentar uma requisição para exercer seus direitos, poderemos solicitar algumas informações e/ou documentos complementares para que possamos comprovar a sua identidade, buscando impedir fraudes. Fazemos isso para garantir a segurança e a privacidade de todos.
Em alguns casos, poderemos ter motivos legítimos para deixar de atender a uma solicitação de exercício de direitos. Essas situações incluem, por exemplo, casos em que pedidos de exclusão de dados não possam ser atendidos em razão da existência de obrigação de retenção de dados, seja para cumprir obrigações legais, regulatórias ou para possibilitar a nossa defesa ou a defesa de terceiros em disputas de qualquer natureza.
Ainda, algumas solicitações podem não ser respondidas de forma imediata, mas nos comprometemos a responder todas as requisições em um prazo razoável e sempre em conformidade com a legislação aplicável.
Caso você tenha alguma dúvida sobre essas questões ou sobre como você pode exercer seus direitos, fique à vontade para entrar em contato conosco por meio do canal informado ao final desta Política.
5. POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS SERÃO ARMAZENADOS?
Os seus dados são armazenados somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados, salvo se houver qualquer outra razão para sua manutenção como, por exemplo, cumprimento de quaisquer obrigações legais, regulatórias, contratuais, entre outras permitidas por lei.
6. COMO NÓS PROTEGEMOS SEUS DADOS PESSOAIS?
Nossa responsabilidade é cuidar dos seus Dados Pessoais e utilizá-los somente para as finalidades descritas neste Aviso. É nosso dever assegurar a confidencialidade e a integridade dos seus Dados durante e após a vigência do contrato.
Para garantir a sua privacidade e a proteção dos seus Dados Pessoais, adotamos recursos tecnológicos avançados para garantir a segurança de todos os dados tratados por nós, considerando as práticas de mercado e estado da arte no tempo. Entre as medidas de segurança aplicadas estão:
– Implementação de controles de acesso físico e lógico a sistemas e ambientes de tratamento de dados;
– Instalação de barreiras contra o acesso indevido às bases de dados;
– Observância de medidas administrativas organizacionais.
Nesse contexto, exigimos que todos os terceiros que tiverem acesso aos dados devem se submeter a regras de segurança, confidencialidade, comunicação de incidentes e cooperação. Desse modo, colaboradores, sócios, associados, fornecedores e parceiros têm o dever de proteger tais informações contra acesso, uso e divulgação não autorizados, bem como de comunicar a ocorrência de incidentes de segurança da informação.
Em quaisquer hipóteses de Incidentes que possam lhe acarretar risco ou dano relevante, iremos lhe comunicar e adotar todas as medidas legais e técnicas cabíveis. Ademais, agiremos de modo a promover a responsabilização de quem deu causa ao Incidente por ação ou omissão.
7. COMO FALAR SOBRE DADOS PESSOAIS CONOSCO?
Se você acredita que seus Dados foram tratados de maneira incompatível com este Aviso ou com as suas escolhas enquanto Titular dos seus Dados Pessoais, ou, ainda, se você tiver dúvidas, comentários ou sugestões relacionadas a este Aviso e à forma como tratamos seus Dados, entre em contato conosco. Nós temos um Comitê de Privacidade que está à disposição no seguinte e-mail de contato: privacidade@erickmacedo.adv.br
8. MUDANÇAS NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Como estamos sempre buscando melhorar os nossos serviços e a forma como operamos, esta Política de Privacidade pode passar por atualizações para refletir as melhorias realizadas. Desta forma, informaremos por e-mail em caso de mudanças dos termos desta Política.
