DIREITO
TRIBUTÁRIO

Nosso escritório atua com destacada ênfase no ramo do Direito Tributário, contando com advogados especializados na área, com formação jurídica e também contábil e, ainda, ampla experiência do atendimento de demandas contenciosas, consultivas e de
planejamento fiscal nos mais diversos setores da economia.

Alguns de nossos sócios têm experiência como auditores fiscais ou como procuradores de entes públicos, o que
contribui para o seu profundo conhecimento dos meandros do fisco.

O trabalho de assessoria tributária é desenvolvido em nosso escritório de modo a prevenir e mitigar litígios entre os clientes e o fisco das diversas esferas da federação, bem como a obter máxima economia fiscal. As atividades são desenvolvidas sempre em conjunto com os departamentos contábeis, fiscais e de compliance de nossos clientes, garantindo assim sinergia com as decisões e objetivos empresariais.

Nesse contexto, oferecemos as seguintes soluções jurídicas no âmbito tributário:

Consultivo:

● Planejamento tributário, incluindo a formatação jurídica de novos negócios e a
reestruturação de atividades objetivando a redução do custo fiscal;

● Opinativos legais e pareceres jurídicos;
● Assessoramento em auditorias

Contencioso:

● Assessoria em procedimentos de fiscalização em âmbito federal, estadual e
municipal;
● Defesas, impugnações e recursos em procedimentos administrativos;
● Propositura de medidas judiciais relativas à matéria fiscal (ações anulatórias,
embargos à execução, mandados de segurança, etc);
● Recuperação de créditos tributários;
● Desenvolvimento de teses tributárias e realização dos respectivos direitos;
● Acompanhamento de processos nos Tribunais Superiores (STF, STJ) e nos
Tribunais administrativos estaduais (CARF, TIT, TATE, etc);
● Administração de passivos tributários.